Cinco mil mandados de prisão a serem cumpridos no estado do Maranhão

Cinco mil mandados de prisão a serem cumpridos no estado do Maranhão

Douglas Cunha
Publicação: 20/01/2014 07:55 Atualização: 20/01/2014 08:37

Desembargador e coordenador do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça, Froz Sobrinho

A cidade ainda vive sob o impacto das ações delituosas desenvolvidas no início do mês, em vários pontos da capital, por bandidos que se diziam membros de uma facção criminosa que surgiu nos limites do Complexo Penitenciário, cresceu e invadiu as ruas, levando pânico, dor e morte para a população. Uma menina, sua mãe e a irmã, tiveram os corpos molhados de combustível e incendiadas. Uma das vítimas morreu, consternando o Brasil inteiro. O crime revoltou a todos.

A violência reinante no Complexo Penitenciário de São Luís se tornou um sério problema e despertou as autoridades para a busca de soluções e trouxe a São Luís o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Reuniões foram realizadas com autoridades locais e a governadora Roseana Sarney, dando origem a um grupo gestor para a crise. Um mutirão carcerário com a finalidade de analisar processos criminais de réus presos, já foi iniciado priorizando os exames processuais dos encarcerados de Pedrinhas.

O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, o magistrado coordena o Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça e, em entrevista a O Imparcial analisa a situação na atual conjuntura. Froz Sobrinho acredita que a crise já está sob controle e com as medidas que estão sendo adotadas pelo governo, logo a situação estará resolvida.

O Imparcial - Como o senhor analisa a crise do sistema carcerário maranhense?

Froz Sobrinho - A crise foi gerada pela superlotação do espaço físico do sistema carcerário. Isto não é um privilégio nosso. Em todos os estados brasileiros há o mesmo problema e em alguns, muito pior. Apenas a “bomba” estourou no Maranhão. Mas as medidas necessárias para a solução do problema já estão sendo adotadas através de um grupo gestor com a participação do Executivo, Judiciário e Legislativo.

Qual teria sido a origem desta crise?
A origem está na superlotação do sistema carcerário que também se originou na vinda de presos do interior do estado. A primeira rebelião com mortes aconteceu logo após a transferência de presos de Justiça para o presídio da capital. Isto teria sido evitado se já se tivesse adotado a regionalização do sistema penitenciário, com a construção de pequenos presídios no interior do estado. Esta medida está agora sendo adotada com a ajuda do governo federal.

Com isso, haverá um controle absoluto no complexo de Pedrinhas, podendo haver um seleção de presos pela idade, tipos de crimes etc. para melhor se trabalhar na ressocialização dos apenados. Acredita-se que dentro de, no máximo, seis meses, tudo esteja resolvido. Criando-se 1.560 vagas novas, acaba a superlotação e também o problema.