Flávio Dino
fecha parceria para que turistas recebam cartilha com Direito do Consumidor
Os turistas que desembarcarem nos aeroportos brasileiros
para a Copa do Mundo terão acesso a uma cartilha sobre os direitos do
consumidor no país. A publicação terá informações em português, inglês e
espanhol e ajudará o turista a se proteger, por exemplo, de preços abusivos
cobrados durante o evento.
A
cartilha é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado hoje (4), em
Brasília, entre o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e a Secretaria
Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça.
Segundo
o presidente da Embratur, Flávio Dino, a cartilha servirá para que, ao chegar
ao Brasil, o turista estrangeiro saiba quais são os seus direitos. “A
cartilha é um instrumento de informação, porque ninguém pode exercer seus
direitos sem antes conhecê-los. Vamos receber pessoas que estarão em um país
totalmente estranho a elas, que não têm nenhuma referência do Brasil.”
Além
da cartilha, que também será distribuída em outros países, a cooperação entre
as duas entidades compreenderá o acompanhamento dos preços cobrados nas 12
cidades-sede da Copa do Mundo. Em todas elas, a Embratur terá representantes
que trabalharão em parceria com os órgãos locais de defesa do consumidor.
Para
a titular da Senacon, Juliana Pereira, o tema deve ser acompanhado de perto
pelas duas entidades. “Se determinado setor sobe os preços, isso afeta a imagem
do Brasil lá fora. Por isso, a Embratur tem todo interesse de acompanhar esse
efeito. E, para nós, é uma questão interna, porque, se o preço aumenta
absurdamente, o consumidor brasileiro também é penalizado”, disse a secretária.
O
acordo assinado hoje também prevê a realização de um seminário internacional
sobre proteção do consumidor turista, em março. O objetivo é debater a proposta
brasileira de tratamento único para turistas consumidores no mundo.
Posteriormente, a proposta deverá ser levada à Conferência Internacional de
Direito Privado da Haia.
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