Produção de alimentos e autonomia, artigo de Flávio Dino
A
agricultura tem ampla tradição em praticamente todos os 332 mil
quilômetros quadrados do nosso estado. De acordo com a última PNAD
(Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística), o trabalho associado à produção
agrícola é a principal fonte de renda do povo do Maranhão.
Apesar
de toda essa importância econômica e social, a agricultura carece de
apoio em nosso estado, principalmente a de produção familiar. Alguns
programas federais, como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar), conseguem financiar projetos em nosso estado,
que aumentam a renda do agricultor maranhense. São R$ 16 bilhões por ano
em linhas de crédito para custeio, investimento e comercialização em
todo o país. O governo federal também utiliza uma política de compra de
produtos da agricultura familiar por um preço mínimo, via Conab
(Companhia Nacional de Abastecimento), que conta com R$ 300 milhões
anuais.
No
entanto, da parte do governo estadual, faltam ações. E o apoio à
produção, que já é pequeno, só vem diminuindo. Este ano houve corte
superiores a R$ 9 milhões. No dia a dia, o governo não se preocupa nem
em ouvir as demandas das entidades do setor, como a Fetaema (Federação
dos Trabalhadores em Agricultura do Estado do Maranhão). A agricultura
empresarial também é desprezada e esquecida nas escassas politicas
estaduais que ainda funcionam.
Programas
estruturais, que podem contribuir para colocar a agricultura familiar
em um novo patamar, estão parados ou em marcha lenta, sem que o governo
do Estado tome alguma providência efetiva. Cito o exemplo do projeto
Salangô, entre outros.
Temos
clareza da importância central que tem a agricultura familiar para um
novo modelo de desenvolvimento para o Maranhão, que haveremos de
conquistar.
Aumentar
a produção de alimentos em nosso estado vai reduzir a dependência de
importação de produtos de outras unidades da federação, pondo fim ao
vexame de o Maranhão comprar até frutas de outros estados. Além disso,
pela extensão de sua presença em nosso estado e pela quantidade de
pessoas que ocupa, naturalmente esta é a forma mais ágil de gerar um
aumento imediato de renda para a população.
A
consequência será ativar a roda da economia nos 217 municípios
maranhenses, já que esse ganho de renda se transformará em gastos no
comércio das cidades, com geração de empregos e novo aumento de renda,
gerando um círculo virtuoso em que todos temos a ganhar. O passo
seguinte é avançar na industrialização do Maranhão, não só na
dependência de exportações, mas com bases assentadas em um próspero
mercado interno.
Uma
forma rápida de estimular a agricultura familiar em nosso estado é
replicar uma ideia que já obteve êxito em âmbito federal: o Programa de
Aquisição de Alimentos. O próprio governo do estado é o principal
consumidor potencial dos alimentos produzidos no Maranhão. Em vez de
contratar empresas duvidosas, o governo do estado deve adquirir produtos
da agricultura familiar para abastecer escolas, presídios e hospitais.
Além
de soluções imediatas, é necessário investir muito em assistência
técnica aos produtores rurais para aumentar a produtividade das
plantações de mandioca, arroz, milho, frutas etc, bem como diversificar
nossa produção. A assistência técnica em parceria com entes federais
públicos ou privados, como Embrapa e SEBRAE, pode garantir também que os
produtores agreguem valor a seus produtos, ampliando ainda mais seus
ganhos.
Para
que a ciência e a tecnologia se associem ao mundo da produção, as
Universidades e os Institutos Federais (IFMA) têm um papel central. Com
tais parcerias, o Maranhão pode avançar com inovação e alta
produtividade, não só em poucos enclaves, mas em todo o nosso
território.
A
agricultura familiar tem todas as condições para ser o motor central de
um novo modelo de desenvolvimento para o Maranhão, em que todos possam
produzir e partilhar da riqueza aqui produzida. Reafirmando essa
compreensão que tenho, estive nesse final de semana em um Encontro da
FETAEMA e visitando o Perímetro Irrigado Tabuleiros de São Bernardo,
conforme relatarei em um próximo artigo.
Presidente do Instituto
Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal
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