A capital São Luís será sede esta semana de dois eventos
setoriais do movimento Diálogos pelo Maranhão. Na terça (27), empreendedores
maranhenses se reunirão nos Diálogos com Empreendedores com Flávio Dino e na
quinta (29), juristas e estudantes recebem Dino e o constitucionalista
Alexandre de Moraes nos Diálogos Jurídicos. Os eventos setoriais fazem parte do
movimento Diálogos pelo Maranhão coordenado por Dino, que está sendo o condutor
da elaboração do Programa de Governo do pré-candidato ao governo do Maranhão.
Na terça-feira, o evento acontece no Hotel Abbeville, no São
Francisco, a partir das 19h. Para um público de empresários maranhenses e
estudantes, Flávio Dino deve abordar temas relacionados ao projeto de
Desenvolvimento para o Maranhão que tem proposto ao longo de suas jornadas pelo
estado. Uma das inovações propostas por Dino é a criação da Secretaria de
Transparência e Controle para acompanhamento interno da administração,
garantindo o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, apurar denúncias e
fiscalizar a execução das despesas públicas e convênios.
“O Maranhão necessita de honestidade para a construção de um
novo futuro. O setor privado deve ser chamado a empreender e investir em
ambiente de transparência e respeito às leis, sem ser submetido a chantagens ou
favorecimentos ilícitos. A corrupção deve ser combatida todos os dias e o
exemplo deve vir dos altos escalões governamentais”, disse Flávio Dino.
Outra proposta de incentivo é a alteração da lei de cobrança
do ICMS com o reescalonamento e criação de novas faixas de faturamento e
percentuais para efeito de cobrança do importo. A medida visa dar mais
capacidade de investimento, competitividade e empregos no segmento.
Já na próxima quinta, a vez será do encontro com juristas
maranhenses reunidos com Flávio Dino e o constitucionalista Alexandre de
Moraes, professor e autor de diversos livros de grande repercussão nacional,
tratando de Reforma Administrativa, Direito Constitucional e Direito
Administrativo.
Professor de Direito na Universidade Federal do Maranhão e
com ampla atuação em diversos segmentos do Poder Judiciário, Flávio Dino também
ministrará palestra. O tema do evento será “Princípios Constitucionais de um
Estado Republicano” e discutirá os fundamentos de uma atuação governamental
baseada em na Democracia, Igualdade e Justiça Social. O seminário será
realizado no próximo dia 29 de maio, às 19h, no WH Rio Poty Hotel (Avenida dos
Holandeses, s/n - Lote 2/5, Quadra 32. Ponta D'Areia).
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