O MARANHÃO ESTÁ ENTRE OS ESTADOS QUE DEIXARAM DE CONSTRUIR PRISÕES E DEVOLVEM 187 MILHÕES Á UNIÃO.

Estados deixam de construir prisões e devolvem R$ 187 milhões à União

Pouca verba estadual e mudança de política federal são motivos apontados.
Além de reformas, há projetos de saúde e educação; PE, RJ e MA lideram.

Felipe Néri Do G1, em Brasília*

129 comentários

Detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), falaram com uma comitiva de senadores da Comissão de Direitos Humanos no dia 13 (Foto: Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo)

 

MARANHÃO
“ Valor devolvido: R$ 23.962.399 (contratos firmados em 2005 e 2012).
Obras: Construção do presídio Regional de Pinheiros e das cadeias públicas de Pinheiros e de Santa Inês.
Motivo: O governo do Maranhão informou que o cancelamento dos contratos ocorreu após o Depen ter rejeitado alterações feitas nos projetos pela Secretaria de Administração Penitenciária do estado, a pedido do governo federal. Segundo o governo maranhense, as cadeias cujos contratos foram anulados estão sendo construídas com recurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).”

Um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, aponta que nos últimos dez anos 15 estados e o Distrito Federal deixaram de usar R$ 187 milhões liberados pelo governo federal para construir e reformar presídios. Não foram adiante dezenas de projetos, incluindo estabelecimentos de saúde e educação para detentos, aprovados entre 2004 e 2013, para Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

Entre os diversos motivos alegados, destacam-se a falta de recursos dos próprios estados para completar as obras, cancelamentos por atrasos, inadequação de projetos alterados, problemas em licitações, suspeitas de irregularidades e trocas no comando dos governos estaduais.